Processo 592693/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2015 09:43
Autuado em 10/08/2015 09:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 270/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
17/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Recorrente NERI ANTONIO QUATRIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2015 09:43 267713/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/04/2020 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 220626/20, de 03/04/20 - Protocolo: 220626/20
11/03/2016 16:56 AR do ofício OPD - 276/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   276/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 501/2016
11/01/2016 1275 Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8077/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2077/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2020 15:45 DP  
03/04/2020 18:07 CMEX Informação nº 1829/2020 -
03/03/2016 11:23 DP  
26/02/2016 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 501/2016 -
26/02/2016 09:04 DP Informação nº 4337/2016 -
25/02/2016 07:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 276/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 1239/2016 -
17/12/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2016 -
17/12/2015 14:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2015 -
26/11/2015 14:20 GCNB  
09/11/2015 18:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 5047/2015 -
09/11/2015 18:26 SMPjTC Parecer nº 14752/2015 - Provimento Recurso de Revista. Município de Foz do Jordão.Impropriedades materiais sanadas. Inconsistências formais relativos ao registro dos atos e fa tos contábeis que merecem ressalva com determinação. Parecer Ministerial corroborativo à Unidade Técnica
10/08/2015 17:16 DCM Instrução nº 4354/2015 - Pelo provimento do recurso de revista.
10/08/2015 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2077/2015 -
10/08/2015 09:43 DP Informação nº 16950/2015 -

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